Termos de Uso do SmartMega

Última atualização: 27/02/2026

Estes termos regulam o uso da plataforma SmartMega. Ao utilizar o serviço, o usuário declara ciência e concordância com as condições abaixo.

1. Período de teste

O SmartMega oferece período de teste de 7 (sete) dias corridos com acesso às funcionalidades para avaliação do serviço.

2. Melhoria contínua

A plataforma passa por melhorias técnicas e de usabilidade de forma contínua para tornar a experiência mais otimizada.

3. Acesso e conta

O acesso ao sistema é concedido durante o período de teste vigente ou conforme critérios administrativos da plataforma.
A exclusão definitiva da conta poderá seguir regras operacionais de segurança e integridade do serviço.

4. Checkout temporariamente desativado

No momento, o SmartMega está com checkout desativado e não realiza novas cobranças diretamente pela plataforma.

5. Proteção de dados e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade.

O SmartMega não armazena dados de cartão de crédito. No momento, o checkout está temporariamente desativado.

6. Disposições gerais

O SmartMega é uma plataforma SaaS de análise estatística da Mega-Sena.
O SmartMega não vende apostas, não opera como bookmaker, não recebe valores de jogos e não paga prêmios.
O usuário realiza suas apostas exclusivamente nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal, por sua conta e responsabilidade.
O SmartMega é uma solução independente, sem vínculo com a Caixa Econômica Federal.
Os termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças operacionais, técnicas ou legais.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais informados em https://smartmega.com.br/ajuda.php.